Política de Privacidade

Última atualização: 10 de agosto de 2026

Proteção de dados: esta Política descreve que dados são tratados, com que fundamento, quem lhes acede e como exerce os direitos que o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) lhe dá.

1. Informação que Recolhemos

1.1 Informação da Conta

  • Nome e email (obrigatório para autenticação)
  • Nome da organização
  • Telefone (opcional)
  • Informação de pagamento (processada pelo Stripe)

1.2 Dados de Jogadores

  • Nome, data de nascimento, nacionalidade, posição
  • Contactos: telemóvel, email e morada
  • Altura, peso e histórico de pesos
  • Estatísticas de jogos e treinos
  • Registo de presenças e carga de treino (PSE)
  • Questionários de bem-estar e prontidão
  • Informação de lesões, diagnóstico e plano de recuperação
  • Observações e avaliações técnicas do treinador
  • Resultados de testes físicos
  • Mensalidades, isenções e pagamentos
  • Respostas a questionários criados pelo clube

1.3 Encarregado de Educação

Nos escalões de formação, o clube regista quem recebe as comunicações e responde pelas mensalidades:

  • Nome, email e telemóvel
  • NIF (para emissão de recibos)

1.4 Acompanhamento Escolar (dupla carreira)

Quando o clube ativa esta funcionalidade - usada na preparação da certificação de entidades formadoras da Federação Portuguesa de Futebol - são registados, por ano letivo:

  • Estabelecimento de ensino e ano de escolaridade
  • Média, transição ou retenção de ano
  • Necessidades de apoio identificadas e plano de acompanhamento
  • Documentos comprovativos - boletins ou fichas de avaliação, em PDF ou imagem, quando o clube ou o próprio atleta os anexa

Esta informação é tratada com acesso restrito: não está disponível a todos os membros do clube, mas apenas a quem tenha sido expressamente autorizado pelo responsável do clube. Cada alteração de quem lhe acede fica registada.

Os documentos anexados ficam em armazenamento privado e só são acessíveis por ligação assinada de validade curta - nunca por endereço público. Um documento substituído deixa de existir: não guardamos versões anteriores. Quando o registo escolar do atleta é eliminado, os documentos que lhe pertencem são eliminados com ele.

O atleta pode anexar os seus próprios documentos e substituí-los; eliminá-los é reservado ao clube, para que um comprovativo já entregue não desapareça sem que o clube saiba.

1.5 Equipa Técnica

  • Nome, contactos e data de nascimento
  • Função, departamento e escalões que acompanha
  • Qualificações profissionais e académicas, número de cédula ou licença federativa e respetiva validade
  • Documentos comprovativos das qualificações

1.6 Dados de Utilização

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e ações realizadas
  • Data e hora de acesso

2. Como Usamos a Informação

Utilizamos os seus dados para:

  • Fornecer e melhorar o Serviço
  • Autenticar e gerir a sua conta
  • Processar pagamentos e gerir subscrições
  • Enviar emails transacionais (convites, faturas)
  • Fornecer suporte ao cliente
  • Analisar e melhorar a experiência do utilizador
  • Cumprir obrigações legais

3. Base Legal (RGPD)

Processamos os seus dados com base em:

  • Consentimento: Quando cria uma conta e aceita estes termos
  • Execução contratual: Para fornecer o Serviço contratado
  • Interesses legítimos: Melhorar o Serviço e prevenir fraudes
  • Obrigações legais: Cumprir leis de faturação e fiscais

4. Partilha de Dados

Não vendemos os seus dados. Partilhamos apenas com:

4.1 Fornecedores de Serviços

  • Supabase: Autenticação e base de dados
  • Stripe: Processamento de pagamentos
  • Resend: Envio de emails transacionais
  • Vercel: Alojamento da aplicação e estatísticas de utilização sem cookies (Vercel Web Analytics: contagem de visitas e páginas vistas, sem gravar nem ler qualquer informação no seu dispositivo e sem o identificar entre sites)
  • Cloudflare R2: Cópias de segurança externas (backups)

4.2 Dentro da Organização

Os dados são partilhados apenas com os membros da sua organização a quem o responsável do clube tenha concedido acesso. O acesso é determinado por duas dimensões independentes:

  • A função de cada membro (direção, coordenação, treinador, análise, apoio, atleta), que define o tipo de operações que pode realizar;
  • O âmbito, ou seja, os escalões que essa pessoa acompanha. Quem está limitado a um escalão não alcança os dados dos restantes.

Os dados clínicos e o acompanhamento escolar têm um nível adicional de restrição: dependem de uma autorização própria, desativada por defeito em todas as funções, incluindo as de administração, e que só o responsável do clube pode conceder, pessoa a pessoa. Cada concessão e cada revogação fica registada.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança para proteger os seus dados:

  • Comunicações cifradas (TLS) em toda a aplicação
  • Palavras-passe geridas pelo nosso fornecedor de autenticação e nunca conservadas em texto simples
  • Isolamento por organização aplicado em cada consulta à base de dados, com segurança ao nível da linha ativa em todas as tabelas
  • Acesso determinado por função e por escalão, com um nível próprio e desligado por omissão para dados clínicos e escolares
  • Registo de auditoria das operações sensíveis, incluindo quem concede e quem revoga acessos
  • Limitação de tentativas de autenticação e de operações sensíveis
  • Cópias de segurança automáticas de 12 em 12 horas, cifradas e verificadas, guardadas em dois destinos independentes
  • Ficheiros anexados conservados em armazenamento privado, acessíveis apenas por ligação assinada de validade curta

O que ainda não temos: autenticação multifator. Está previsto, e preferimos dizê-lo a deixá-lo implícito.

6. Os Seus Direitos (RGPD)

Tem os seguintes direitos sobre os seus dados:

  • Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados
  • Retificação: Corrigir dados incorretos
  • Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
  • Portabilidade: Exportar os seus dados em formato estruturado
  • Oposição: Opor-se ao processamento de dados
  • Limitação: Restringir o processamento dos seus dados

Pode exercer os direitos de acesso/portabilidade e de eliminação diretamente na aplicação, em Definições → Privacidade (exportar os seus dados em ficheiro JSON e eliminar a conta). Para os restantes direitos, ou em alternativa, contacte privacidade@stat5.app.

7. Retenção de Dados

Enquanto a conta estiver ativa, os dados mantêm-se. O que se segue aplica-se depois de terminado o vínculo de um atleta ao clube, contado a partir do fim da última época em que participou:

  • Detalhe desportivo (carga sessão a sessão, presenças e observações escritas pelo treinador): 24 meses, após os quais é eliminado
  • Resumo de carreira (nome, épocas, escalão, jogos, golos e minutos): conservado, como registo desportivo histórico do clube. É o palmarés, e é o que permite comparar épocas. Pode opor-se a esta conservação ou pedir a sua eliminação, nos termos do ponto 6
  • Dados clínicos (lesões e anexos médicos, questionários de bem-estar, peso e testes físicos): 24 meses, após os quais são eliminados
  • Acompanhamento escolar (notas, boletins e retenções): 24 meses, após os quais são eliminados
  • Dados financeiros (mensalidades e faturas): 10 anos, por imposição legal de conservação fiscal. Não é uma escolha nossa
  • Registos de auditoria: 24 meses, exceto os que provam a aceitação destes documentos, que se mantêm

O clube pode pedir a suspensão destes prazos quando tenha uma razão legítima para conservar mais tempo, designadamente um litígio em curso. A suspensão tem sempre uma data-limite e uma razão registada: não existe conservação indefinida.

Após eliminação da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto dados obrigatórios por lei. As cópias de segurança cifradas expiram no seu ciclo normal, que não excede 90 dias; se alguma vier a ser restaurada, as eliminações entretanto pedidas são reaplicadas.

8. Cookies e Estatísticas

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários e funcionais, ou seja, os que são indispensáveis para lhe prestar o Serviço que pediu:

  • Manter a sessão de autenticação
  • Respeitar a sua escolha de "manter sessão iniciada"
  • Lembrar o escalão que está a consultar e outras preferências
  • Assinalar a sessão de demonstração
  • Associar um convite pendente à conta certa (temporário)

Não utilizamos cookies de publicidade nem de seguimento de terceiros, e não o identificamos entre sites.

8.1 Estatísticas de utilização

Recolhemos estatísticas agregadas de utilização (número de visitas e páginas vistas) através do Vercel Web Analytics. Esta ferramenta não grava nem lê qualquer informação no seu dispositivo: não usa cookies nem armazenamento local, e não cria um perfil que o siga entre sessões ou entre sites.

8.2 Porque não lhe pedimos consentimento para cookies

A lei exige consentimento prévio para gravar ou ler informação no seu equipamento, salvo quando isso é estritamente necessário para lhe prestar o serviço que solicitou. É esse o único caso que se aplica ao STAT5: sem os cookies acima não há sessão e não há aplicação.

Por isso mostramos um aviso e não um pedido de escolha. Se um dia passarmos a utilizar cookies de análise ou de publicidade, passaremos a pedir-lhe consentimento prévio, de forma expressa, e só depois desse consentimento é que esses serviços serão carregados.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados em servidores na União Europeia (Supabase, região eu-central-1). Alguns subcontratantes (ex.: Stripe) podem processar dados fora da UE; nesses casos, a transferência é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) da Comissão Europeia e/ou do EU-US Data Privacy Framework, assegurando um nível de proteção adequado.

10. Menores de Idade

Não é criada conta de utilizador em nome de um atleta menor de idade. Quando o clube convida um atleta com menos de 18 anos, o convite é enviado ao encarregado de educação: é ele quem aceita os Termos e é dele a conta. Um atleta menor cuja ficha não tenha o email do encarregado de educação não pode ser convidado.

O Serviço trata, no entanto, dados de atletas menores - é a natureza da formação desportiva. Esse tratamento é feito pelo clube, na qualidade de responsável pelo tratamento, sendo a STAT5 subcontratante. Compete ao clube obter e conservar o consentimento ou outro fundamento de licitude junto dos encarregados de educação, incluindo para o acompanhamento escolar descrito no ponto 1.4.

O encarregado de educação pode, através do clube, exercer os direitos de acesso, retificação e eliminação sobre os dados do menor.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do email. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados:

Também pode apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) de Portugal.

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